O Edifício é soberano nas decisões e acompanhamento da manutenção do bem imóvel. Ainda assim, se faz necessário que esteja claro as responsabilidades, direitos e deveres dos proprietários, usuários, síndico, assembléia e conselho. Isso estará registrado na Convenção de condomínio e reforçado no regulamento interno que é aprovado em assembléia geral.

Relacionamos abaixo algumas das responsabilidades inerentes a cada agente participante do condomínio, no que se refere à manutenção das edificações, diretamente relacionadas à NBR 5674.